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Francisco Afonso

Rio das Ostras (RJ)

Sobre mim

Sejamos destemidos sem sermos obstinados refutemos sem discutir...

Fui Presidente da OAB Rio das Ostras e Conselheiro da OAB Campos dos Goytacazes - Pós Graduado em Direito Advoga a mais de 30 anos. Especialista em Direito Cível e Criminal.

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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Comentários

(19)

Francisco Afonso

Comentário · há 6 anos

Bens de Empresário Podem ser Executados por Dívida de Empresa Individual

Barbosa e Veiga Advogados Associados · há 7 anos

Muito bem posicionado o acima transcrito, visto que eu tenho feito isso mas os Juízes da base aqui nos Estado do Rio não aceito preferem que vc use a desconsideração o que na verdade não vejo necessário, visto que a Empresa Individual para efeito de responsabilidade neste caso não é necessário requerer reconsideração, visto que ela empresa ou a pessoa física dela são as mesmas pessoas no momento que a Empresa Individual MEI E na verdade os devedores usam esse artificio e Embargam a demanda alegando que se trata de pessoa jurídica, mas não é visto que a personalidade jurídica dela se confundem, mas não em casos de Empresa Individual cabendo Penhora dos bens da Empresa Individual.

Francisco Afonso

Comentário · há 6 anos

As astreintes e o novo Código de Processo Civil

Correio Forense · há 9 anos

No meu entender uma vez fixada a Multa Astreintes (Multa Coercitiva) ao Ré e o Autor após o tramite em julgado o Juiz ao Sentenciar absolve o Réu mas na Sentença mantem a condenação da Multa Cominatória cabe ao Réu no momento da Execução ou ate antes da Execução Impugnar o cumprimento da Execução Judicial e caso o Juiz entender não ser cabido da Decisão Interpor Agravo de Instrumento. Fco. Afonso Advogado

Francisco Afonso

Comentário · há 6 anos

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Vinicius Mendonça de Britto · há 10 anos

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(1)

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